Questão 699873 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Citação, Procurador, Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá, VUNESP, Ensino Médio

Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fernanda, Hélio, os confinantes e o Município foram citados por meio de carta com aviso de recebimento.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

a) Fernanda poderá requerer a nulidade da citação do Município.
b) O processo é nulo, uma vez que o Ministério Público, mesmo intimado não compareceu à audiência de conciliação.
c)
Mesmo sendo uma nulidade que poderia ser declarada de ofício, o juiz poderá considerar válida a audiência se todas as partes do processo comparecerem mesmo sem terem sido regularmente citadas.
d) Caso o Município não compareça na audiência, o ato será repetido mesmo que não prejudique nenhuma das partes.
e) Eventual erro de forma do processo promovido por Fernanda acarreta a anulação dos atos seguintes.

Questão 699873:

Fernanda propôs ação de usucapião em face de Héli...