Questão 699493: Sobre a estabilidad...

Sobre a estabilidade dos servidores públicos do Município de Londrina, assinale a alternativacorreta....

Q699493 | Legislação Municipal, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, Ensino Médio

Sobre a estabilidade dos servidores públicos do Município de Londrina, assinale a alternativa

correta.

a)
A estabilidade do servidor é adquirida imediatamente após sua nomeação.
b)
São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concursopúblico.
c)
São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de processoseletivo.
d)
São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de processoseletivo, assim como os servidores nomeados em virtude de concurso público.
e)
São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concursopúblico.

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De acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Remoção é:

a)
o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, resultante do cancelamento do benefício previdenciário.
b)
a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em perícia médica oficial.
c)
ato de chamamento do candidato aprovado em concurso público para apresentação de documentos exigidos em Lei e no edital.
d)
o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para exercício das funções em diversos locais no âmbito municipal.
e) a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação ou aglutinação, quando invalidada a sua exoneração por decisão administrativa ou judicial.

5 Q27803 | Legislação Municipal, Assistente de Administração, Câmara de Jaboticabal SP, VUNESP, Ensino Médio

Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito e enquanto o Presidente da Câmara Municipal, que é o substituto legal, não assumir o cargo, responderão pelo expediente da Prefeitura, sucessivamente, o

a) Vereador mais antigo e o Secretário Municipal de Finanças.
b) Secretário dos Negócios Jurídicos, o Secretário de Governo Municipal ou um dos Diretores de Departamento com funções equivalentes.
c) Vereador com o maior número de votos, o Secretário de Governo Municipal ou um dos Diretores de Departamento com funções equivalentes.
d) Secretário Municipal de Finanças, o Secretário de Governo ou o Vereador de maior idade.
e) Governador ou o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado a qual pertence o Município.