Sobre o imposto sobre a...

Sobre o imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), assinale a alternativa correta.

a) O ITBI trata-se de imposto de competência tributária ativa concorrente dos estados e municípios.
b) O contribuinte do imposto é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.
c) O ITBI incide sobre a transmissão dos bens ou direitos referidos quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito, ainda que a atividade preponderante não seja a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição.
d) A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, admitindo-se a dedução do custo de aquisição deles.