Questão 699151: De acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.857, que trata de... De acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.857, que trata de convênios, acordos e instrumentos congêneres, o termo aditivo deverá ser formalizado Questão 699151 | Legislação dos Tribunais de Contas TCU, Procurador de Contas, MPC PA, CESPE CEBRASPE, Ensino MédioDe acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.857, que trata de convênios, acordos e instrumentos congêneres, o termo aditivo deverá ser formalizado a) durante a vigência do convênio, sendo vedada a alteração da natureza do objeto aprovado. b) durante a vigência do convênio, sendo vedada a modificação de cláusulas pactuadas. c) após o término do convênio, sendo vedada a alteração da natureza do objeto aprovado. d) após o término do convênio, sendo permitida a modificação das cláusulas pactuadas. e) até noventa dias após o término do convênio, sendo permitida a alteração da natureza do objeto aprovado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental