a)

Para o requerimento de tutela antecipada incidental deverá haver o pagamento de custas

b)

Caso seja concedida na fase de conhecimento, a tutela provisória só poderá ser revogada ou modificada na fase de execução do processo

c)

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória

d) A tutela provisória será distribuída livremente, mesmo quando incidental

Questão 698695:

A Tutela Provisória é um impor...