Em relação à função social da propriedade urbana, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas
a seguir.
( ) O não cumprimento da função social da propriedade urbana enseja a aplicação de sanções, como
a desapropriação.
( ) É incompatível com a detenção da terra urbana visando à captura de mais valia decorrente do
trabalho coletivo.
( ) Também deve ser aplicada aos imóveis situados na zona rural do município.
( ) Seu efetivo cumprimento ainda depende da elaboração de lei nacional que fixe as diretrizes
gerais da política de desenvolvimento urbano.
( ) Elimina o conteúdo mínimo de direito de propriedade constante das normas de direito privado
(usar, gozar e dispor).