Questão 693780: Verificou-se que a menina Maria Luísa, de 4 anos, estava ...
Verificou-se que a menina Maria Luísa, de 4 anos, estava sendo submetida a maus-tratos, o que ensejou seu acolhimento institucional. Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), a permanência em programa de ac...