Analise a situação hipotética a seguir.O ...

Questão 691031 | Estatuto do Idoso Lei n 10741, Soldado, CBM MG, Gestão de Concursos, Ensino Médio

Analise a situação hipotética a seguir.

O sr. Américo, de 75 anos de idade, sofre coação de seu filho, Pedro, de 41 anos de idade. Assim agindo, Pedro pretende conseguir que o pai lhe outorgue procuração repassando-lhe o direito de receber suas rendas.

Considerando o que dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que a conduta de Pedro

a)
caracteriza infração administrativa, mas não configura crime.
b)
pode caracterizar crime se ficar comprovado que o sr. Américo não tem discernimento de seus atos.
c)
constitui crime punível com pena de reclusão.
d) não se caracteriza como crime, em razão do parentesco entre as partes.

Questão 691031: Analise a situação hipotética a seguir.O ...

Analise a situação hipotética a seguir.O sr. Américo, de 75 anos de idade, sofre coação de seu filho, Pedro, de 41 anos de idade. Assim agindo, Pedro pretende conseguir que o pai lh...