O Serviço Social Brasileiro passou por um profundo processo de renovação, apresentando-se como profissão
reconhecida academicamente e legitimada socialmente. Neste viés de consolidação do projeto profissional,
em 1993 é instituído o Código de Ética do/a Assistente Social, Lei nº 8.662, que possui caráter normativo
e jurídico, representando a dimensão ética da profissão. O referido Código, em seu artigo 13, cita sobre a
inscrição nos Conselhos Regionais.
No tocante à inscrição nos Conselhos Regionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir.
( ) Sujeita os Assistentes Sociais ao pagamento de taxas.
( ) Sujeita os Assistentes Sociais ao pagamento de tarifas.
( ) Sujeita os Assistentes Sociais ao pagamento de resilição.
( ) Sujeita os Assistentes Sociais ao pagamento das contribuições compulsórias (anuidades).
( ) Sujeita os Assistentes Sociais ao pagamento de demais emolumentos que forem estabelecidos em
regulamentação baixada pelo Conselho Federal, em deliberação conjunta com os Conselhos Regionais.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
a) (V); (F); (V); (F); (V).
b) (F); (V); (F); (V); (F).
c) (V); (F); (F); (V); (V).
d) (F); (V); (V); (F); (F).
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