Questão 687897: Em relação ao crime de estelionato é Em relação ao crime de estelionato é Questão 687897 | Direito Penal, Crimes contra o Patrimônio, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Teresina PI, NUCEPE, Ensino MédioEm relação ao crime de estelionato é CORRETO afirmar que a) Pratica o crime quem obtém, para si ou para outrem, vantagem lícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. b) A pena não é majorada quando cometido contra o idoso. c) Pratica o delito quem subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. d) Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. e) O referido delito não é um crime contra o patrimônio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental