Questão 6791: João exerce individualmente atividade de pescador artesan...

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é

Questão 6791 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é

a) segurado facultativo.
b) segurado especial.
c) contribuinte individual.
d) trabalhador avulso.
e) não segurado da Previdência Social.

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1 Questão 6785 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a

a) aposentadoria por idade.
b) auxílio-doença.
c) aposentadoria especial.
d) aposentadoria por invalidez.
e) aposentadoria por tempo de contribuição.

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2 Questão 2977 | Direito Previdenciário, Técnico Previdenciário, INSS, Ensino Médio

Em relação ao auxílio-acidente, é correto afirmar:

a) O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, permitida sua acumulação com qualquer aposentadoria.
b) O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento do salário-de-contribuição e será devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.
c) O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
d) O recebimento de salário ou concessão de qualquer outro benefício, não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente.
e) A perda da audição somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente, quando, além do reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

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3 Questão 2971 | Direito Previdenciário, Técnico Previdenciário, INSS, Ensino Médio

A respeito da pensão por morte e do auxílio-acidente no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.

a) Para concessão de auxílio-acidente fundamentado na redução da capacidade laboral pela perda de audição, não é necessário que a sequela decorra da atividade exercida nem que acarrete redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
b) Para fins de recebimento de pensão por morte, o menor sob guarda equipara-se ao filho do segurado falecido, sendo considerado seu dependente, sem que haja necessidade de comprovação da dependência econômica.
c) O entendimento de que a existência de impedimento para o matrimônio, por parte de um dos pretensos companheiros, embaraça a constituição da união estável não se aplica para fins previdenciários de percepção de pensão por morte.
d) A perda da qualidade de segurado impede a concessão do benefício de pensão por morte, ainda que o de cujus, antes de seu falecimento, tenha preenchido os requisitos para a obtenção de qualquer aposentadoria.
e) Na ausência de requerimento administrativo e prévia concessão do auxílio-doença, o termo inicial do auxílio-acidente pleiteado judicialmente deve ser fixado na citação.

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4 Questão 2973 | Direito Previdenciário, Técnico Previdenciário, INSS, Ensino Médio

Independe de carência a concessão da seguinte prestação:

a) auxílio-doença, em qualquer hipótese;
b) aposentadoria por idade;
c) pensão por morte;
d) salário maternidade para a contribuinte individual;
e) aposentadoria por invalidez, em qualquer hipótese.

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5 Questão 6788 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.

a) Tem caráter indenizatório.
b) Cessa com o advento de qualquer aposentadoria.
c) Corresponde a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício.
d) Somente é devido após a consolidação das lesões decorrentes de acidente.
e) É devido se não houver a concessão do auxílio- doença previamente.

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