Questão 675868: Acerca de aspectos envolvendo a presença e atuação d...

Acerca de aspectos envolvendo a presença e atuação de juízes, assinale a alternativa incorreta.

Questão 675868 | Regimentos Internos e Estatutos, Analista Judiciário Administrativa, TRE PA, IBFC, Ensino Superior

Acerca de aspectos envolvendo a presença e atuação de juízes, assinale a alternativa incorreta.

a)
Os juízes efetivos tomarão posse perante o tribunal e os substitutos perante o presidente
b)
No caso de convocação do substituto por vacância do cargo, este permanecerá em exercício até que seja designado e empossado o novo juiz efetivo
c)
Nas faltas ou impedimentos eventuais somente serão convocados os substitutos para completar o quórum legal
d) O prazo para a posse do juiz efetivo ou substituto será de 30 (trinta) dias, contados da escolha ou publicação oficial da nomeação, prorrogável pelo tribunal regional por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado

Mais questões de Regimentos Internos e Estatutos x Ensino Superior ...

1 Questão 674069 | Regimentos Internos e Estatutos, Analista Judiciário Administrativa, TRE PA, IBFC, Ensino Superior

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, assinale a alternativa correta.

a)
É vedado ao servidor do TRE-PA exercer a advocacia
b)
É direito do servidor do TRE-PA manter neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica no exercício de suas funções
c)
É dever do servidor do TRE-PA participar das atividades de capacitação e treinamento necessários ao seu desenvolvimento profissional
d) É direito do servidor do TRE-PA atuar na instrução de processo judicial ou administrativo, em tramitação no TRE-PA, cujo cônjuge ou parente figure como interessado

2 Questão 674879 | Regimentos Internos e Estatutos, Analista Legislativo Assessor Jurídico Legislativo, ALAP, FCC, Ensino Superior

Considerando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Resolução nº 91, de 26/04/2006, sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, é correto afirmar:

a) Instruído com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, assim como da Comissão competente para examinar seu mérito, se aquela não o for, o Projeto de Decreto Legislativo será incluído na Ordem do Dia.
b) Instruído com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, assim como da Comissão competente para examinar seu mérito, se aquela não o for, o Projeto de Resolução será incluído na Ordem do Dia.
c) Qualquer Deputado ou Comissão poderá apresentar Projeto de Decreto Legislativo com vista a iniciar o procedimento de apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal pela Assembleia.
d) À Mesa da Assembleia compete exclusivamente apresentar Projeto de Resolução com vista a iniciar o procedimento de apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal pela Assembleia.
e) Quando a Assembleia Legislativa se manifestar sobre Proposta de Emenda Constitucional a ser oferecida nos termos do art. 60, inciso III, da Constituição Federal, a Mesa Diretora tomará conhecimento da matéria e oferecerá o competente Projeto de Resolução a ser submetido ao Plenário.

4 Questão 669977 | Regimentos Internos e Estatutos, Analista Legislativo Assessor Jurídico Legislativo, AL AP, FCC, Ensino Superior

Texto associado.

Considerando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Resolução nº 91, de 26/04/2006, sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, é correto afirmar:

a)
Instruído com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, assim como da Comissão competente para examinar seu mérito, se aquela não o for, o Projeto de Decreto Legislativo será incluído na Ordem do Dia.
b)
Instruído com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, assim como da Comissão competente para examinar seu mérito, se aquela não o for, o Projeto de Resolução será incluído na Ordem do Dia.
c)
Qualquer Deputado ou Comissão poderá apresentar Projeto de Decreto Legislativo com vista a iniciar o procedimento de apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal pela Assembleia.
d)
À Mesa da Assembleia compete exclusivamente apresentar Projeto de Resolução com vista a iniciar o procedimento de apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal pela Assembleia.
e)
Quando a Assembleia Legislativa se manifestar sobre Proposta de Emenda Constitucional a ser oferecida nos termos do art. 60, inciso III, da Constituição Federal, a Mesa Diretora tomará conhecimento da matéria e oferecerá o competente Projeto de Resolução a ser submetido ao Plenário.