Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos,...

Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

a) os bens públicos de uso comum do povo são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
b) os bens públicos de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
c) os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
d) os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
e) consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.