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Questão 671672: Sobre Obras e Serviç...

Sobre Obras e Serviços de Reconstrução Elegíveis para o apoio Federal, podemos dizer que a seguinte ação de reconstrução conta com o apoio complementar do gover...

Questão 671672 | Legislação Federal, Agente Municipal de Defesa Civil, Prefeitura de Vila Velha ES, IBADE, Ensino Médio

Texto associado.

Sobre Obras e Serviços de Reconstrução Elegíveis para o apoio Federal, podemos dizer que a seguinte ação de reconstrução conta com o apoio complementar do governo federal:

a)
redução de tributos.
b)
contenção de encostas.
c)
olimpíada de matemática.
d)
fiscalização do sistema de transporte aquaviário.
e)
abertura de vagas em cursos de língua estrangeira.

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De acordo com o art. 20 da Lei nº 13.022/2006, é reconhecida a representatividade das guardas municipais no; EXCETO:

a) Conselho Nacional de Segurança Pública.
b) Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
c) Conselho Nacional das Guardas Municipais.
d) Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança Pública.
e) Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública.

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O Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) dispõe sobre a proteção:

a) integral à criança e ao adolescente;
b) parcial de crianças e idosos;
c) integral de idosos e adolescentes;
d) parcial à criança e ao adolescente;
e) integral do idoso e da criança.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) afirma que a educação escolar compõe-se de:

a) Educação superior
b) Ensino superior
c) Educação superior
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4 Questão 657439 | Legislação Federal, Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE, Recenseador, IBGE, IBADE, Ensino Médio

O IBGE oferece um panorama objetivo e atual do país, com a produção e a disseminação de informações de natureza estatística, geográfica e ambiental. Assinale a alternativa que corresponde a uma das atribuições do IBGE:

a) receber e analisar os pedidos de concessão de benefícios sociais.
b) coletar, processar e disseminar informações sobre saúde.
c) produzir intervenções diretas no contexto social através de suas políticas públicas.
d) apresentar a evolução da economia a partir de estatísticas do trabalho e da produção.
e) defender interesses sociais e individuais indisponíveis.

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5 Questão 9696 | Legislação Federal, Agente Técnico de Inteligência, ABIN, CESPE, Ensino Médio

Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintes itens.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) representa a Casa Civil da Presidência da República no SISBIN.

Certo
Errado

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