Questão 670933: O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe ... O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todossão iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo?se aos brasileiros e aos estrangeiro... Questão 670933 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assistente Administrativo, CREFONO 5° Região, Quadrix, Ensino MédioO artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todossão iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo?se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, àigualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o queprevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termosda lei. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental