Questão 669535: Os atos inexistentes não chegam ...

Os atos inexistentes não chegam a possuir validade ou eficácia.

Questão 669535 | Direito Administrativo, Atos Administrativos 107 Existência, Procurador Jurídico, CFO DF, Quadrix, Ensino Médio

Os atos inexistentes não chegam a possuir validade ou eficácia.

Certo
Errado

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1 Questão 711862 | Direito Administrativo, Atos Administrativos 107 Existência, Advogado I, CRA PR, Quadrix, Ensino Médio

Texto associado.

No que concerne aos atos administrativos, julgue o item a seguir.

O ato administrativo é eficaz quando possui aptidão para produzir efeitos, ainda que estes estejam submetidos à condição ou a termo ainda não implementados.

Certo
Errado

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2 Questão 710080 | Direito Administrativo, Atos Administrativos 107 Existência, Advogado I, CRA PR, Quadrix, Ensino Médio

Texto associado.

No que concerne aos atos administrativos, julgue o item a seguir.

O ato administrativo é exequível quando a Administração possui todas as condições necessárias para dar?lhe operatividade.

Certo
Errado

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3 Questão 670915 | Direito Administrativo, Atos Administrativos 107 Existência, Procurador Jurídico, CFO DF, Quadrix, Ensino Médio

O plano de existência diz respeito à conclusão do ciclo de formação do ato.

Certo
Errado

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4 Questão 671761 | Direito Administrativo, Atos Administrativos 107 Existência, Procurador Jurídico, CFO DF, Quadrix, Ensino Médio

O ato administrativo pode ser existente e inválido, mas eficaz.

Certo
Errado

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5 Questão 703110 | Direito Administrativo, Atos Administrativos 107 Existência, Procurador, Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá, VUNESP, Ensino Médio

A respeito da convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que

a) ato praticado com a desobediência de formalidades legais não pode ser convalidado.
b) a convalidação pode recair sobre atos discricionários, mas não sobre atos vinculados.
c) pode ser efetuada tanto pela própria Administração que praticou o ato quanto pelo Poder Judiciário, caso provocado pelo interessado.
d) com a convalidação regulariza-se o ato que possui defeitos sanáveis, desde a origem.
e) ato praticado com vício de competência quanto à matéria admite convalidação.

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