Questão 669191: Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alt... Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA. Questão 669191 | Direito Tributário, Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo 2 Tributo, Juiz Leigo, TJ MG, INSTITUTO AOCP, Ensino MédioSobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA. a) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. b) A denominação e demais características formais adotadas pela lei são irrelevantes para a qualificação da natureza jurídica específica do tributo. c) Os tributos previstos no Código Tributário Nacional são impostos, taxas e contribuições de melhoria. d) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante para qualificála a destinação legal do produto da sua arrecadação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental