Questão 668485: O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se

O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-sefundamentalmentecomadefiniçãodosprincípiosquedevem orientar o Estado brasileiro nas suas relaçõesinternacionais...

Questão 668485 | Direito Constitucional, Dos Princípios Fundamentais, Soldado, SAEB BA, IBFC, Ensino Médio

O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se

fundamentalmentecomadefiniçãodosprincípiosque

devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações

internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o

relacionamento do Estado brasileiro com países

estrangeiros ou organismos internacionais constituise de atos identificadores da soberania do País no

planointernacional.Leiaatentamenteositensabaixoe,

nos termos da Constituição de 1988, assinale a

alternativa que não contém princípio regente das

relaçõesinternacionaisbrasileiras.

a)
Pluralismo político
b) Prevalência dos direitos humanos
c) Repúdio ao terrorismo e ao racismo
d)
Cooperação entre os povos para o progressoda humanidade
e) Concessão de asilo político

Mais questões de Direito Constitucional x Dos Princípios Fundamentais ...

3 Questão 691649 | Direito Constitucional, Dos Princípios Fundamentais, Tecnólogo Formação Gestão Pública, UFPB, INSTITUTO AOCP, Ensino Médio

A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a Constituição Cidadã”. Tal codinome dado à Constituição de 1988 pode ser justificado pelo fato de ela:

a) trazer em seu bojo, como um dos objetivos centrais da Carta Magna, a erradicação da pobreza e da marginalização social.
b) trazer como escopo a implantação do socialismo como forma de erradicar as desigualdades sociais, contribuindo para a promoção humanística.
c) estabelecer a implantação de garantias e processos jurídicos que eram completamente inexistentes durante o período da Ditadura Militar, sendo essa a principal justificativa.
d) permitir a existência de um modelo econômico liberal, sem qualquer intervenção do Estado, possibilitando maior acesso pelos cidadãos de produtos estrangeiros.
e) estabelecer como um dos principais elementos jurídicos o conceito de que todos os cidadãos são iguais, mas que uns podem ser considerados mais iguais do que os outros, a fim de promover a igualdade.

4 Questão 682258 | Direito Constitucional, Dos Princípios Fundamentais, Contador, UFPB, INSTITUTO AOCP, Ensino Médio

a) trazer em seu bojo, como um dos objetivos centrais da Carta Magna, a erradicação da pobreza e da marginalização social.
b) trazer como escopo a implantação do socialismo como forma de erradicar as desigualdades sociais, contribuindo para a promoção humanística.
c) estabelecer a implantação de garantias e processos jurídicos que eram completamente inexistentes durante o período da Ditadura Militar, sendo essa a principal justificativa.
d) permitir a existência de um modelo econômico liberal, sem qualquer intervenção do Estado, possibilitando maior acesso pelos cidadãos de produtos estrangeiros.
e) estabelecer como um dos principais elementos jurídicos o conceito de que todos os cidadãos são iguais, mas que uns podem ser considerados mais iguais do que os outros, a fim de promover a igualdade.

5 Questão 670828 | Direito Constitucional, Dos Princípios Fundamentais, Agente Municipal de Defesa Civil, Prefeitura de Vila Velha ES, IBADE, Ensino Médio

Texto associado.

O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor público principalmente do que está no parágrafo único da CF de 1988, no seu artigo primeiro:

a)
o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;
b)
a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina;
c)
todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
d)
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
e)
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;