Nos termos do artigo 145 da Constituição, A

Questão 667766 | Direito Tributário, Princípios Constitucionais Tributários, Advogado, EBSERH, IBFC, Ensino Médio

União, os Estados, o Distrito Federal e os

Municípios poderão instituir impostos, taxas e

contribuição de melhoria, decorrente de obras

públicas. Sobre os impostos, especificamente,

assinale a alternativa correta.

a)
Sempre que possível, os impostos terão caráterimpessoal e serão graduados segundo acapacidade econômica do contribuinte,facultado à administração tributária,especialmente para conferir efetividade a essesobjetivos, identificar, respeitados os direitosdifusos e nos termos da lei, o patrimônio, osrendimentos e as atividades econômicas docontribuinte
b)
Sempre que possível, os impostos terão caráterpessoal e serão graduados segundo asnecessidades do Estado, facultado àadministração fiscal, especialmente paraconferir efetividade a esses objetivos,identificar, respeitados os direitos individuais enos termos da lei, o patrimônio, os rendimentose as atividades econômicas do Estado
c)
Sempre que possível, os impostos terão caráterpessoal e serão graduados segundo acapacidade econômica do contribuinte,facultado à administração fazendária,especialmente para conferir efetividade a essesobjetivos, identificar, respeitados os direitosdifusos e nos termos da lei, o patrimônio, osrendimentos e as atividades econômicas docontribuinte
d)
Sempre que possível, os impostos terão caráterimpessoal e serão graduados segundo acapacidade econômica do contribuinte,facultado à administração tributária,especialmente para conferir efetividade a essesobjetivos, identificar, respeitados os direitosindividuais e nos termos da lei, o patrimônio, osrendimentos e as atividades econômicas doEstado
e)
Sempre que possível, os impostos terão caráterpessoal e serão graduados segundo acapacidade econômica do contribuinte,facultado à administração tributária,especialmente para conferir efetividade a essesobjetivos, identificar, respeitados os direitosindividuais e nos termos da lei, o patrimônio, osrendimentos e as atividades econômicas docontribuinte

Questão 667766: Nos termos do artigo 145 da Constituição, A

Nos termos do artigo 145 da Constituição, AUnião, os Estados, o Distrito Federal e osMunicípios poderão instituir impostos, taxas econtribuição de melhoria, de...