Questão 667358:

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Questão 667358 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.

Compete ao STF processar e julgar o presidente da República por infrações penais comuns.

Certo
Errado

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1 Questão 706973 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Administrador, UNIRIO, CESGRANRIO, Ensino Médio

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar extradição, exerce, observados os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, o papel de

a) trabalhador voluntário
b) autoridade central
c) órgão de execução
d) agente especial
e) juiz natural

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2 Questão 674383 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Oficial de Justiça Avaliador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

a) especial, a ser julgado pelo STJ.
b) ordinário, a ser julgado pelo STF.
c) ordinário, a ser julgado pelo STJ.
d) extraordinário, a ser julgado pelo STJ.
e) extraordinário, a ser julgado pelo STF.

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3 Questão 702536 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Assessor Jurídico, Prefeitura de Jandaia do sul PR, FAUEL, Ensino Médio

Acerca do Poder Judiciário, conforme as disposições da Constituição da República, assinale a alternativa

CORRETA.

a)
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do DistritoFederal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos decarreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos deefetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivasclasses.
b)
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de atribuiçõesentre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de umEstado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.
c)
Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativosestaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação paraagir a um único órgão.
d) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as causas entre Estadoestrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.

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4 Questão 710165 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Jurídico, Prefeitura de Rondonópolis MT, Prefeitura de Rondonópolis MT, Ensino Médio

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgar

a)
ação cível originária ajuizada por Município em face da União ou autarquia federal.
b)
conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos.
c)
recurso ordinário contra sentença proferida na causa em que for parte, de um lado, organismo internacional, e, de outro, Município.
d) recurso extraordinário contra acórdão que considerar válida lei local contestada em face de lei federal.

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5 Questão 709501 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP, Ensino Médio

Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em

a) recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça.
b) recurso especial pelo Supremo Tribunal Federal.
c) recurso extraordinário pelo Superior Tribunal de Justiça.
d) recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal.
e) recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça.

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