Questão 6631: Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competent...

Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.

Questão 6631 | Legislação Federal, Legislação Federal, Agente Administrativo, PRF, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.

Certo
Errado

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1 Questão 32806 | Legislação Federal, Legislação Federal, Defensor Público, DPE AC, CESPE, Ensino Superior

Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,

a) realização de concurso público para áreas de atendimento ao idoso, tais como na de geriatria.
b) participação direta do idoso na formulação e avaliação das políticas a ele relacionadas.
c) centralização político-administrativa.
d) priorização do atendimento asilar do idoso.
e) priorização do atendimento, em órgãos públicos e privados prestadores de serviço, ao idoso desabrigado e sem família.

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2 Questão 6630 | Legislação Federal, Legislação Federal, Agente Administrativo, PRF, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Nos termos da legislação infraconstitucional, cabe à PRF, no âmbito de sua competência, não só a aplicação das multas, mas também a sua arrecadação.

Certo
Errado

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3 Questão 32805 | Legislação Federal, Legislação Federal, Defensor Público, DPE AC, CESPE, Ensino Superior

Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.

a) O Atendimento Integral Institucional não se destina a idosos portadores de doença mental incapacitante.
b) De acordo com o projeto Família Acolhedora, cada família poderá receber até dois idosos em situação de abandono, ou que não tenham familiares, ou que estejam impossibilitados de conviver com sua família de origem.
c) A modalidade de projeto denominada república de idosos constitui alternativa de residência para idosos independentes, organizada em grupos, sendo vedado o sistema de autogestão.
d) Os centros de convivência não podem utilizar a rede privada de saúde.
e) O projeto Assistência Domiciliária consiste em serviço de atendimento em domicílio a pessoas idosas, exclusivamente público.

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4 Questão 6629 | Legislação Federal, Legislação Federal, Agente Administrativo, PRF, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Compete à PRF, no âmbito das rodovias por ele patrulhadas, a realização de testes de dosagem alcoólica mediante a utilização do modelo de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.

Certo
Errado

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5 Questão 32802 | Legislação Federal, Legislação Federal, Defensor Público, DPE AC, CESPE, Ensino Superior

Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.

a) A justiça federal e a estadual de primeira instância têm competência funcional para julgar as demandas que envolvam direitos difusos e coletivos, conforme a pessoa e a matéria.
b) A competência em razão da hierarquia poderá, ou não, ser da primeira instância jurisdicional, situada no lugar onde tenha ocorrido dano a direito difuso coletivo.
c) O valor da causa influencia diretamente a determinação da competência para fins de ação civil pública.
d) Conforme prevê o CDC, a ação civil coletiva para responsabilizar o fornecedor de produtos ou serviços não pode ser proposta no domicílio do autor.
e) Se o lesado na ação coletiva for um trabalhador, o critério de fixação de competência será o funcional, ou seja, a ação deverá ser julgada na justiça comum estadual.

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