Questão 66008: O poder constituinte originário é aquele que instaura uma...

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicio...

Questão 66008 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois:

a) Não tem de submeter-se a qualquer forma prefixada de manifestação.
b) A estruturação da nova constituição será determinada, autonomamente, por quem exerce o poder constituinte originário.
c) Instaura uma nova ordem jurídica, rompendo, por completo, com a ordem jurídica anterior.
d) Não tem de respeitar os limites impostos pelo direito anterior.
e) Não se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos	Ensino Médio	2401
Administração pública	Ensino Médio	2281
Controle de Constitucionalidade	Ensino Superior	1577
Orçamentos	Ensino Médio	1126
Direitos Sociais	Ensino Médio	1022
Sistema Tributário Nacional	Ensino Médio	966
Direitos Políticos	Ensino Médio	920
Garantias Fundamentais	Ensino Médio	762
Ministério Público	Ensino Médio	720
Fiscalização Contábil	Ensino Médio	669

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Controle de Constitucionalidade	Ensino Superior	7
Teoria da Constituição	Ensino Superior	6
Orçamentos	Ensino Superior	5
Poder Legislativo	Ensino Superior	4
Organização Político Administrativa do Estado	Ensino Superior	4
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos	Ensino Médio	4
Princípios Fundamentais da República	Ensino Médio	3
Defensoria Pública	Ensino Superior	3
Defesa do Estado e das instituições Democráticas	Ensino Médio	3
Remédios Constitucionais e Garantias Processuais	Ensino Superior	3