Questão 657604: No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.... No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às Questão 657604 | Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE, Ensino MédioNo Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às a) normas de direito fundamental. b) leis complementares. c) emendas constitucionais. d) leis ordinárias. e) garantias individuais e coletivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental