Considere as afirmações abaixo a re...

Questão 6489 | Direito Processual Civil, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS, Ensino Médio

Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais.

I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Público não acompanha o feito em que devia intervir.

II - Reputam-se de nenhum efeito todos os atos processuais subsequentes ao ato processual anulado, ainda que dele sejam independentes.

III - Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz deve considerar válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas III.
c) Apenas I e II.
d) Apenas II e III.
e) I, II e III.

Questão 6489: Considere as afirmações abaixo a re...

Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais. I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Públi...