Questão 64032: Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recenteme...

Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de...

Questão 64032 | Direito Civil, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE, Ensino Médio

Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou pagar à vista o valor de avaliação. Em dia acordado pelas partes, o negócio jurídico foi realizado, Marcos entregou a Henrique o valor e recebeu a motocicleta.

Acerca desse negócio jurídico, assinale a opção correta.

a) Henrique é considerado relativamente incapaz e, por isso, deveria ter sido representado por seus pais ou responsáveis.
b) Caso Marcos se arrependa do negócio celebrado, poderá buscar sua anulação, pois Henrique não é parte capaz para a celebração de contrato de compra e venda.
c) Henrique não poderia figurar como parte na relação contratual, em razão de ser absolutamente incapaz.
d) O negócio celebrado entre Henrique e Marcos é perfeito.
e) Henrique é considerado relativamente incapaz, mas isso não poderá ser invocado por Marcos em benefício próprio, pois a alegação de incapacidade constitui exceção pessoal.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Fatos Jurídicos	Ensino Médio	1434
Pessoas	Ensino Médio	1346
Teoria das Obrigações Contratuais	Ensino Médio	1052
Direito das Obrigações	Ensino Médio	611
Teoria Geral do Direito Civil	Ensino Médio	552
Efeitos das Obrigações	Ensino Médio	468
Direito de Família	Ensino Médio	410
Teoria Geral da Responsabilidade Civil	Ensino Médio	402
Bens	Ensino Médio	348
Sociedade	Ensino Médio	299

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Parte Geral	Ensino Superior	5
Direito das Obrigações	Ensino Superior	5
Prescrição e Decadência	Ensino Médio	1
Propriedade	Ensino Superior	1
Responsabilidade civil	Ensino Superior	1
Direito das Coisas Direitos Reais	Ensino Superior	1
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro	Ensino Superior	1
Jurisprudência do STJ	Ensino Superior	1
Modalidades das Obrigações	Ensino Superior	1
Adoção	Ensino Superior	1