Questão 64031: Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a...

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor co...

Questão 64031 | Direito Civil, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE, Ensino Médio

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver

a) autorização dos pais mediante instrumento público, desde que homologado pelo Poder Judiciário.
b) nomeação do(a) menor para o exercício de emprego público efetivo.
c) estabelecimento civil ou comercial em função do qual ele(a) tenha economia própria.
d) casamento, desde que seja resultante de gravidez.
e) . E comprovação de conclusão do ensino médio.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Fatos Jurídicos	Ensino Médio	1434
Pessoas	Ensino Médio	1346
Teoria das Obrigações Contratuais	Ensino Médio	1052
Direito das Obrigações	Ensino Médio	611
Teoria Geral do Direito Civil	Ensino Médio	552
Efeitos das Obrigações	Ensino Médio	468
Direito de Família	Ensino Médio	410
Teoria Geral da Responsabilidade Civil	Ensino Médio	402
Bens	Ensino Médio	348
Sociedade	Ensino Médio	299

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Direito das Obrigações	Ensino Superior	5
Parte Geral	Ensino Superior	5
Direito das Coisas Direitos Reais	Ensino Superior	1
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro	Ensino Superior	1
Jurisprudência do STJ	Ensino Superior	1
Modalidades das Obrigações	Ensino Superior	1
Adoção	Ensino Superior	1
Pessoas	Ensino Superior	1
Contratos em Geral	Ensino Superior	1
Prescrição e Decadência	Ensino Médio	1