Questão 6394: De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988: De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988: Questão 6394 | Direito Constitucional, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE, Ensino MédioDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988: a) É livre a manifestação do pensamento, sendo facultado o anonimato. b) É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, além da indenização por dano exclusivamente moral ou à imagem. c) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. d) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja prévia licença. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental