Questão 63868: No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é corr... No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que Questão 63868 | Direito Processual Penal, Denúncia e Queixa, Ensino SuperiorNo que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que a) a doutrina a entende como sinônimo de criptoimputacao. b) ocorre quando, na denúncia/queixa, não há a identificação do acusado com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos. c) sucede quando faltar justa causa para o regular exercício da ação penal. d) tem cabimento quando ausente uma ou algumas das condições da ação penal. e) acontece quando a inicial acusatória não contém o rol de testemunhas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental