Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou red...

Questão 63448 | Direito Penal, Ordem Econômica e Tributária, Ensino Superior

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:

1. Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
2. Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
3. Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.
4. Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

Sobre as condutas descritas acima assinale a alternativa correta:

a) Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
b) As alternativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
c) A alternativa 2 é falsa.
d) Somente as alternativas 3 e 4 são verdadeiras.
e) As alternativas 3 e 4 são falsas.

Questão 63448: Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou red...

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: 1. Omitir informação ou prestar de...