Com base na Lei n.º 7.492/1986, a tipificação dos crimes ...

a) inadmite confissão espontânea perante autoridade policial.

b) inadmite coautoria.

c) inadmite partícipe.

d) admite coautoria ou participação, e, se ocorrer confissão espontânea que revele toda a trama delituosa, a pena será reduzida de um a dois terços.

e) admite coautoria ou participação, e, se ocorrer confissão espontânea que revele toda a trama delituosa, será concedido o perdão judicial da pena.

Questão 63409: Com base na Lei n.º 7.492/1986, a tipificação dos crimes ...