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Questão 62949: ConformeoCódigoPenal,julgueo item A condut...

ConformeoCódigoPenal,julgueo item A conduta de atribuir‐se falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este crime o acusado se o fato não const...



Conforme o Código Penal, julgue o item

A  conduta  de  atribuir‐se  falsa  identidade  para  obter  vantagem  é  subsidiária,  ou  seja,  só  responde  por  este  crime  o  acusado  se  o  fato  não  constituir  elemento  de  infração penal mais grave. 
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