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Questão 62585: Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, ...

Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a mulher sofre ruptura do baço e é submetida a u...

Questão 62585 | Direito Penal, Lesão Corporal, Ensino Superior

Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a mulher sofre ruptura do baço e é submetida a uma cirurgia de emergência, na qual tem o órgão extraído de seu corpo, medida que garante sua sobrevivência. Considerando que Amílcar em momento algum agiu com animus necandi, o comportamento do autor caracteriza crime de lesão corporal:

a) culposa.
b) gravíssima com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
c) grave.
d) gravíssima.
e) grave com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.

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1 Questão 62583 | Direito Penal, Lesão Corporal, Ensino Superior

Bráulio, inconformado com uma mensagem privada de conteúdo romântico observada no aparelho de telefonia celular de sua namorada, decide dele se apossar como vingança. Contudo, enfrenta oposição da namorada, que se posta entre o autor e o aparelho. Assim, Bráulio, para assegurar seu intento, empurra com violência a namorada contra a parede, ferindo-a levemente. Assegurando a posse do telefone, Bráulio deixa a casa da namorada, vai até um terreno baldio e, pegando uma grande pedra que ali se encontra, com ela golpeia o aparelho, de modo a torná-lo inservível, o que era sua intenção desde o início. Analisando o caso proposto, assinale a opção que corretamente realiza a subsunção do comportamento do autor à norma penal.

a) Dano qualificado
b) Furto e lesão corporal.
c) Lesão corporal.
d) Roubo
e) Dano qualificado e lesão corporal.

2 Questão 201552 | Direito Penal, Lesão corporal, Escrivão de Polícia, PC ES, FUNCAB, Ensino Médio

Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido pelo cuidador. O cuidador ficou inerte ao ver o idoso cruzar a rua próxima, mesmo vendo avançar um veículo, que estava a toda marcha, concebendo-se, portanto, o propósito de deixá-lo morrer, o que ocorreu. O cuidador:

a) não praticou crime algum, pois não houve nexo de causalidade da sua conduta e amorte do idoso.
b) praticou crime de omissão de socorro, com pena triplicada pela morte.
c) praticou crime de homicídio doloso namodalidade omissão imprópria.
d) praticou o crime de omissão de socorro (artigo 135 doCP) na modalidade omissão imprópria.
e) praticou crime de homicídio culposo na modalidade omissão própria.

5 Questão 173025 | Direito Penal, Lesão corporal, Delegado de Polícia, PC MA, FGV, Ensino Médio

Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência praticada, desfere uma facada contra a cabeça do seu genitor que também vem a falecer. Após desferir o golpe contra seu pai, e certificar-se da morte deste, Juca foge levando o relógio que a vítima usava na ocasião. O agressor sexual era solteiro e possuía somente estes dois filhos. Mais tarde, com a prisão de Juca, o fato foi levado ao conhecimento da autoridade policial.
Com base no exposto, assinale a alternativa que apresenta a tipificação correta.

a) Juca deverá responder por homicídio qualificado pelo meio cruel (Art. 121, § 2º, III, do CP) e por furto simples (Art. 155, do CP).
b) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP) e por furto simples (Art. 155, do CP).
c) Juca não deverá responder por qualquer crime por ter agido escorado pela excludente de ilicitude da legítima defesa de terceiro.
d) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP).
e) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP) e por roubo simples (Art. 157, do CP).