Questão 61857: A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a admin...

A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. O crime de tortura é considerado crime c...

Questão 61857 | Direito Penal, Classificação dos Crimes, CESPE, Ensino Superior

A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos.

O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou condição especial do agente que o pratica, ou seja, qualquer pessoa pode ser considerada sujeito ativo desse crime.

Certo
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1 Questão 372547 | Direito Penal, Classificação dos crimes, FGV, Ensino Médio

Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los.
Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é

a) omissivo impróprio.
b) omissivo próprio.
c) comissivo.
d) omissivo por comissão.

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2 Questão 139814 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Analista Judiciário Direito, TJ AM, FGV, Ensino Médio

A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa correta.

a) Nos crimes materiais o tipo descreve uma conduta e um resultado, não exigindo que este se produza para sua consumação.
b) Nos crimes formais o tipo descreve apenas uma conduta, não fazendo qualquer referência ao resultado, que não existe no campo naturalístico.
c) Nos crimes de perigo concreto, a consumação apenas reclama a prática da conduta proibida.
d) Nos crimes permanentes a consumação se protrai no tempo enquanto desejar o agente.
e) Nos crimes a prazo a lei exige 30 dias para a sua consumação

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3 Questão 159717 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Assistente Social, PC ES, INSTITUTO AOCP, Ensino Médio

O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime

a) de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.
b) vago, permanente e multitudinário.
c) próprio, de perigo e exaurido.
d) comum, forma livre e concurso necessário de agentes.
e) de mão própria, habitual e de forma vinculada.

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4 Questão 223827 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Procurador, TCE SP, FCC, Ensino Médio

Os crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de

a) comissivos por omissão.
b) formais.
c) omissivos próprios.
d) comissivos.
e) omissivos impróprios.

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5 Questão 370223 | Direito Penal, Classificação dos crimes, CESPE, Ensino Médio

Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção correta.

a) Crime unissubsistente é o que se consuma com a simples criação do perigo para o bem jurídico protegido, sem produzir dano efetivo.
b) No crime comissivo por omissão, o agente responde pelo resultado, e não, pela simples omissão, uma vez que esta é o meio pelo qual o agente produz o resultado.
c) Crimes hediondos são os previstos como tal na lei específica, e crimes assemelhados a hediondos são todos aqueles delitos que, embora não estejam previstos como tal na lei, causem repulsa social, por sua gravidade e crueldade.
d) Crime próprio é sinônimo de crime de mão própria.

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