De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa corr...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.

a) O menor de dezoito anos é isento de pena para todos os efeitos legais, quando demonstrado não entender o caráter ilícito do fato.
b) A embriaguez, quando voluntária, afasta a imputabilidade do agente.
c) A emoção, quando proveniente de caso fortuito, torna o agente inimputável se ao tempo da ação ou da omissão não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.
d) Ao agir sob efeito da paixão, o agente terá reduzida a pena de um a dois terços.
e) O agente que por doença mental, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.