Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre ...

a) a inimputabilidade e a embriaguez.

b) a legítima defesa putativa e a coação moral irresistível.

c) o estado de necessidade e o erro de proibição.

d) o erro de proibição e o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal.

e) a desistência voluntária e o arrependimento eficaz.

Questão 61692: Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre ...