Questão 61295: Considerando as regras insertas no Estatuto do Funcionári...

Considerando as regras insertas no Estatuto do Funcionário Público de Santo André, as promoções verticais serão realizadas a cada:

Questão 61295 | Legislação Municipal, Legislação Municipal de Santo André, Atendente de Copa e Cozinha, Prefeitura de Santo André SP, IBAM, Ensino Fundamental

Considerando as regras insertas no Estatuto do Funcionário Público de Santo André, as promoções verticais serão realizadas a cada:

a) seis meses.
b) ano.
c) dois anos.
d) cinco anos.

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1 Questão 61294 | Legislação Municipal, Legislação Municipal de Santo André, Atendente de Copa e Cozinha, Prefeitura de Santo André SP, IBAM, Ensino Fundamental

Considerando as regras insertas no Estatuto do Funcionário Público de Santo André, o exercício de cargo terá início no prazo de 30 (trinta) dias contados da data:

a) da efetivação.
b) da homologação do concurso.
c) da posse.
d) do provimento.

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2 Questão 61293 | Legislação Municipal, Legislação Municipal de Santo André, Atendente de Copa e Cozinha, Prefeitura de Santo André SP, IBAM, Ensino Fundamental

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla matéria de competência do Presidente da Câmara.

a) Tomar todas as medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos.
b) Interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno.
c) Exonerar, demitir e punir os servidores da Câmara.
d) Promulgar a Lei Orgânica do Município e suas emendas.

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3 Questão 61290 | Legislação Municipal, Legislação Municipal de Santo André, Atendente de Copa e Cozinha, Prefeitura de Santo André SP, IBAM, Ensino Fundamental

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André, não dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara, a aprovação da seguinte matéria:

a) Código Tributário do Município.
b) Concessão de serviços públicos.
c) Estatuto do Magistério Público Municipal.
d) Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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4 Questão 61291 | Legislação Municipal, Legislação Municipal de Santo André, Atendente de Copa e Cozinha, Prefeitura de Santo André SP, IBAM, Ensino Fundamental

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, a idade mínima de elegibilidade para o cargo de prefeito é de:

a) 21 anos.
b) 35 anos.
c) 18 anos.
d) 25 anos.

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5 Questão 61292 | Legislação Municipal, Legislação Municipal de Santo André, Atendente de Copa e Cozinha, Prefeitura de Santo André SP, IBAM, Ensino Fundamental

De acordo com o regramento constante da Lei Orgânica do Município de Santo André, as sessões só poderão ser abertas com a presença de, no mínimo:

a) um terço de seus membros.
b) metade dos seus membros.
c) dois terços dos seus membros.
d) metade mais um dos seus membros.

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