A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
a) A qualificação do educando para o trabalho, seu desenvolvimento pedagógico e cultural e estímulo ao pensamento crítico.
b) O pleno desenvolvimento do educando, sua vinculação ao mercado de trabalho e sua qualificação para o desenvolvimento de pensamento crítico e propositivo.
c) O preparo do educando para o mundo do trabalho, para o desenvolvimento do pluralismo de ideias e sua qualificação para a prática social.
d) O pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
e) A qualificação do educando para o exercício da cidadania, para o seu desenvolvimento pedagógico e cultural e estímulo à prática social.
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