Conforme o artigo 24 da Lei n° 8.080/1990, quando as disp...

Q60652 | Sus, Ensino Superior

Conforme o artigo 24 da Lei n° 8.080/1990, quando as disponibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) forem insuficientes para garantir a assistência integral à população de uma determinada área, este poderá recorrer a serviços prestados pela iniciativa privada. Nessa situação, a contratação dos serviços deverá ser formalizada

a) por acordo com entidades filantrópicas com fins lucrativos.
b) por contrato ou convênio, respeitadas as normas do direito público.
c) por acréscimo na tabela de procedimentos do SUS de acordo com o serviço oferecido.
d) sem a necessidade de demonstração da qualidade do serviço prestado.
e) por contrato ou convênio com os chefes de serviços privados que já trabalhem no SUS, garantindo a qualidade.

Questão 60652: Conforme o artigo 24 da Lei n° 8.080/1990, quando as disp...

Conforme o artigo 24 da Lei n° 8.080/1990, quando as disponibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) forem insuficientes para garantir a assistência integral à população de uma determinada área, e...