Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a ...

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a opção verdadeira:

a) Considera-se criança a pessoa até 10 anos completos.
b) É dever somente do Estado velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
c) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
d) É facultativa a vacinação das crianças recomendada pelas autoridades sanitárias.