Marque a opção correta, conforme a Constituição Federal d...

a) O preso não está obrigado a responder perguntas feitas pela autoridade policial.

b) A lei penal pode retroagir para fixar penas mais rigorosas.

c) Não haverá pena de morte no Brasil.

d) A prática de racismo constitui crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia.

Questão 6013: Marque a opção correta, conforme a Constituição Federal d...