Questão 59284: Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, q...
Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, a gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e ...