Questão 58580: No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar: No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar: Questão 58580 | Direito Civil, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino MédioNo que diz respeito aos contratos, é correto afirmar: a) A proposta de contrato deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo para pessoa presente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente. b) Nos contratos de doação, se o donatário for absolutamente incapaz, não dispensa a aceitação, mesmo se tratando de doação pura. c) Nos contratos preliminares, esgotado o prazo, não poderá o juiz, mesmo a pedido da parte interessada, suprir a vontade da parte inadimplente. d) Na evicção, as partes podem, através de cláusula expressa, reforçar, excluir e diminuir a responsabilidade, exceto matéria de relação de consumo. e) O contrato de compra e venda é, em regra, um contrato solene. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental