Questão 58570: O transporte coletivo de passageiros nas cidades é da com... O transporte coletivo de passageiros nas cidades é da competência Questão 58570 | Direito Constitucional, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino MédioO transporte coletivo de passageiros nas cidades é da competência a) dos estados, que não podem delegar a sua execução para pessoas da iniciativa privada. b) dos municípios, que devem organizá-lo e prestá-lo apenas sob o regime de concessão ou permissão, sendo-lhe vedada a execução direta. c) da União, que não pode delegar a sua execução para pessoas da iniciativa privada. d) dos municípios, que devem organizá-lo e prestá-lo diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sendo certo que tal serviço público não tem caráter essencial. e) dos municípios, que devem organizá-lo e prestá-lo diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sendo certo que tal serviço público tem caráter essencial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental