O artigo 26 da LDB 9393/96 trata da organização curricul...

O artigo 26 da LDB 9393/96 trata da organização curricular do ensino fundamental e médio especificando que:

a) O currículo será composto por uma base nacional comum e uma parte diversificada complementada pelas características regionais e locais de sociedade, da cultura, da economia.
b) O ensino da arte não se constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
c) O ensino da língua estrangeiro constitui-se em uma disciplina opcional da educação básica.
d) Educação Física, Língua Estrangeira e Ensino Religioso constituem disciplinas de matrícula facultativa no ensino médio.