A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, ...

Questão 57312 | Conhecimentos Específicos, Legislação Penal Especial, Vigilante Penitenciário, SEAP GO, Ensino Médio

A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa FALSA.

a) A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, permitindo-se-lhes a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal, sendo proibida a posse de livros religiosos.
b) A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.
c) A assistência jurídica é destinada aos presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado.
d) A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.
e) A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade.

Questão 57312: A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, ...

A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa ...