Questão 57135: De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e ...
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.
Conforme a LDB, cabe aos estabelecimentos de ens...