Questão 569: Não constitui crime: Não constitui crime: Questão 569 | Direito Penal, Papiloscopista, Polícia Civil RJ, NCE, Ensino SuperiorNão constitui crime: a) constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou moral, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; b) utilizar arma de brinquedo inidônea para atemorizar outrem para o fim de cometer crimes; c) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame; d) contribuir de qualquer forma para incentivar o uso indevido de substância que determine dependência física; e) dirigir representação televisiva utilizando criança ou adolescente em cena pornográfica. Resolver questão 🗨️ Comentários 14 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental