De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei...

Questão 56017 | Eca, Regime de Semiliberdade, Ensino Médio

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, caso ocorra a prática de algum ato infracional, além das medidas protetivas de acordo com a supracitada lei, a autoridade competente poderá aplicar medida socioeducativa de acordo com a capacidade do ofensor, circunstâncias do fato e a gravidade da infração. De acordo com o exposto, analise as alternativas a seguir.

I. Advertências.
II. Obrigação de reparar o dano.
III. Prestação de serviços à comunidade.
IV. Liberdade assistida.
V. Semiliberdade.
VI. Internação.

Estão corretas as alternativas

a) I, II, III, IV, V, VI.
b) I, IV e V, apenas.
c) II, IV, V e VI, apenas.
d) II, III, IV, V e VI, apenas.

Questão 56017: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, caso ocorra a prática de algum ato infracional, além das medidas protetivas de acordo com a supracitada lei, a autoridade co...