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Questão 55822: Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Luca...

Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é desconhecido o paradeiro do genitor. Havendo neces...

Questão 55822 | Eca, Lei n 8069 de 1990, Ensino Médio
Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é desconhecido o paradeiro do genitor. Havendo necessidade de matricular o infante em estabelecimento de ensino, foi exigido da avó Joana que apresentasse a certidão de guarda do menor. Para tanto, a avó procurou a Defensoria Pública, que pode:
🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Lei n 8069 de 1990Ensino Médio97
Conselho TutelarEnsino Médio58
Direito da Criança e do AdolescenteEnsino Superior53
AdoçãoEnsino Médio25
Lei n 8069 1990Ensino Superior23
Apuração de Ato Infracional Atribuído a AdolescenteEnsino Médio20
Medidas de Proteção para a Criança e o AdolescenteEnsino Médio20
Conceito de Criança e AdolescenteEnsino Médio20
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaEnsino Médio20
Medida Socioeducativa de InternaçãoEnsino Médio20
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Lei n 8069 de 1990Ensino Médio17
Direito da Criança e do AdolescenteEnsino Superior12
Conselho TutelarEnsino Médio4
AdoçãoEnsino Médio3
Regime de SemiliberdadeEnsino Médio2
Crimes Praticados contra a Criança e o AdolescenteEnsino Médio2
Direito à Educação e CulturaEnsino Médio2
Da PrevençãoEnsino Médio2
Direito à Vida e à SaúdeEnsino Médio2
Medida Socioeducativa de InternaçãoEnsino Médio2