Questão 5537: Para proteger as crianças e adolescentes, foi aprovado o...

Para proteger as crianças e adolescentes, foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para esta lei, considera-se criança a pessoa com até:


Para proteger as crianças e adolescentes, foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para esta lei, considera-se criança a pessoa com até: